quarta-feira, 25 de abril de 2018

Uma tradição que se repete a 13 anos na comunidade de São Joaquim, a 12 quilômetros da sede do distrito de Aracatiaçu. A Festa do Trabalhador é um evento que envolve comunidade e comerciantes locais em um dia dedicado ao trabalhador. Esse é mais um ano preparado para você trabalhador, que é merecedor desse evento dedicado a você, venha se divertir com sua família na comunidade de São Joaquim, inicio a partir das 8.00 horas até às 20.00 horas.
Será um dia de gincana, torneio de futebol, sorteio de brindes e muito forró com a Banda Cacetada Forrozeira e Agostinho do Acordeon.
Apoio Cultural:
Radio Cultural FM 105,9
Radio Paraíso FM 101,1
Deputado Federal Moses Rodrigues
Professor Daniel Rodrigues
Centro Universitário UNINTA
Amigos e comerciantes de Aracatiaçu, São Joaquim e Patos
Realização: Eudes Quinto.

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INDICAÇÕES: 690/18 – Ementa: Indica a reforma de um PSF na localidade São Joaquim, próximo a escola João Evangelista Carvalho Dias, pertencente ao distrito de Patos.

691/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude da localidade de Riacho do Gabriel, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu.

692/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das lâmpadas dos postes da comunidade São Domingos, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu.

Senado aprova a destinação de mais recursos para a saúde
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário nessa terça-feira (24), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, que destina 30% da receita oriunda de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O PLS 426/2012 prevê ainda que cinco por cento do que for arrecadado com as multas serão depositados, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.
A matéria segue apara a análise da Câmara dos Deputados.
Responsabilidade jurídica
Durante a Sessão do Plenário dessa terça-feira, os senadores aprovaram Projeto de Lei da Câmara (PLC) 69/2014, responsável por instituir a personalidade jurídica e estabelece regras para responsabilizar sócios que se utilizarem da empresa para a prática de fraudes. A matéria volta a ser analisada pela Câmara dos Deputados por ter sido aprovada com relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que alterou o texto da casa originaria.
O PLC 69/2014 estabelece que os efeitos da decretação de desconsideração da personalidade jurídica não atingirão os bens particulares de sócio ou administrador que não tenha praticado ato abusivo em nome da empresa. Texto aprovado estabelece ainda a necessidade de requerimento específico do Ministério Público ou da parte que postular a desconsideração da personalidade jurídica, já prevista no Código Civil, vedando ao magistrado decretar de ofício a desconsideração.
Ainda de acordo com o PLC 69/2014, fica vedado ao juiz a aplicação da desconsideração por analogia ou interpretação extensiva. O juiz também não poderá decretar a desconsideração da personalidade jurídica antes de facultar à pessoa jurídica a oportunidade de satisfazer a obrigação, em dinheiro, ou indicar os meios pelos quais a execução possa ser assegurada, determina a proposição.
Plano de revisão de gastos
Os senadores também aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira o Projeto de Lei do Senado (PLS) 428/2017, que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos a ser remetido anualmente ao Congresso Nacional pelo Presidente da República para avaliar medidas de aprimoramento, eficiência e sustentabilidade fiscal das políticas públicas.

SINE
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, o projeto que estabelece um novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Segundo a proposta, as diretrizes do órgão devem ser a otimização do acesso ao trabalho, aos sistemas de educação e de qualificação profissional e tecnológica, e o compartilhamento da gestão, do financiamento e de recursos técnicos entres as esferas de governo que o integrem. Em caráter complementar, a União poderá executar as ações e os serviços do sistema que competirem aos outros entes federativos. Já os estados poderão executar as ações e os serviços a cargo dos municípios. O financiamento deverá ser feito pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com informação da Assessoria da Presidência do Senado
A semana começa com uma boa notícia para os moradores do município serrano de Baturité. Nesta segunda-feira, 23, o Fundo Nacional de Saúde divulgou o empenho no valor de R$ 170 mil, referente à emenda individual de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB-CE), para a aquisição de equipamentos de saúde do município.
O recurso atende a uma solicitação do vice-prefeito de Baturité, Ivo Júnior. “O vice-prefeito nos procurou diante das dificuldades enfrentadas no município, e prontamente, destinei uma emenda para que fosse aplicada, amenizando assim os problemas sistema único de saúde de Baturité”, destacou Moses Rodrigues.

No ano passado, o parlamentar cearense destinou emendas, através de recurso de programação, para a aquisição de outra ambulância e de um gabinete odontológico, atendendo também a uma solicitação do vice-prefeito, Ivo Júnior.

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terça-feira, 24 de abril de 2018

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Massapê fez um registro de hoje (24) em Brasília onde participo da XVI edição da Marcha dos Vereadores, que está sendo realizado entre os dias 23 e 26 de abril. A Marcha dos Vereadores é o maior encontro de legislativos municipais do Brasil onde são discutidos os grandes temas da atualidade.

O evento é organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e tem por finalidade capacitar, qualificar e proporcionar ao vereador uma participação efetiva em suas comunidades, propondo uma visão municipalista de temas importantes para serem aplicados em projetos para a população.

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Notório que a Câmara Municipal de Sobral virou alvo de criticas no conceito insegurança,Episódio que tomou essa proporção foi o sumiço de tabletes dentro do plenário.

Recentemente um individuou adentrou a um gabinete e furtou uma quantia de dinheiro da bolsa da assessora do vereador Bony(PR),O caso foi levado para o conhecimento do presidente da casa do povo Paulo Vasconcelos (PDT) que se sente com as mãos amarradas e sem soluções para combater a insegurança que estar demais na câmara municipal.

Caiu no esquecimento o sumiço de alguns tabletes que foram furtados dentro do plenário, Paulo Vasconcelos fez a recomposição e segundo ele o caso estar sendo investigado pela a policia.Outro episódio foi à briga de dois profissionais e companheiros de rádio e nenhuma atitude foram tomados.

O vereador Tiago Ramos (MDB) cobrou ao presidente que fosse tomada atitudes de espécie de identificação na portaria da casa do povo,Tomando por exemplos algumas repartições públicas.Hoje o fórum de Sobral e a assembleia legislativa já funcionam com base de identificar o sujeito, Com fotos e portando um documento oficial com foto e estando devidamente vestidos.

A vereadora Alessandra Ponte (PDT) recorreu também ao presidente da Câmara principalmente no 1° andar, Onde há um fluxo grande de pessoas principalmente quando se tem acesso outra rua.

Opinião do Blogueiro:.Acredito que o Sr. Presidente a Câmara Municipal de Sobral deveria colocar um projeto de lei nesse sentindo em votação a plenário,Pois se faz necessário e de uma grande importância até por motivo de segurança.Na assembleia legislativa do estado a lei de identificação é rigorosa, Homens adentra somente se estiver bem vestido com terno e mulheres blazers.


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realizou um investimento no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais) na aquisição de materiais esportivos a serem utilizados em diversas modalidades (basquete, futsal, vôlei, handebol, entre outros).
A ação se deu com o intuito de fomentar o Programa de Desenvolvimento Esportivo e Social (PDES), que tem como objetivo oferecer formações de iniciação esportiva, a fim de desenvolver o interesse pelo esporte e a formação cidadã através da prática de atividades físicas e de lazer por parte das crianças e adolescentes.
Serão beneficiados com as formações associações e grupos esportivos que trabalham com as atividades de esporte cidadão e educacional nas comunidades.


No último domingo, 22, a convite do Prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino, o Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB-CE) participou da inauguração da estrada que liga as localidades de Vila Juá dos Vieiras a Brejo dos Pachecos, no distrito de Padre Vieira. A construção da estrada atende a uma solicitação dos moradores da região.
Durante a inauguração, o parlamentar reforçou seu compromisso com o município e anunciou que recursos de programação no valor de R$ 12 milhões já foram empenhados para a pavimentação asfáltica da cidade. ”Desde que assumi uma cadeira na Câmara mantenho uma agenda de trabalho constante com o Prefeito Zé Firmino. Em nossas conversas, ele sempre demonstrou uma preocupação com a recuperação das estradas do município. Agora, estamos vendo o resultado desse trabalho”, destacou Moses Rodrigues.
De acordo com o prefeito, existe um projeto para recuperar todas as estradas, chegando 100% da manutenção e conservação para garantir a maior comodidade e trafegabilidade com segurança.


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) comunica que realizará, dia 30 de abril, manutenção elétrica na Estação de Tratamento de Água (ETA) Sumaré. Para execução dos trabalhos, haverá interrupção temporária no tratamento e distribuição de água da ETA Sumaré e na captação de água da ETA Dom Expedito, afetando o abastecimento de todos os bairros da cidade. O objetivo é regularizar, segundo as normas técnicas, a situação da ETA junto à ENEL (antiga Coelce).
Os trabalhos terão início às 8h, com estimativa de que sejam concluídos até às 12h. Depois deste horário, a ETA estará em funcionamento normal e a distribuição de água voltará gradativamente. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará mais rápido nas regiões centrais e só depois nas áreas mais elevadas.
O SAAE esclarece que será executada obra de remoção do conjunto de medição de energia elétrica, dentro da subestação abrigada da ETA. Ao mesmo tempo, haverá a instalação de um conjunto de medição em alta tensão, em poste implantado nos limites da estação.
A Autarquia recomenda que a população utilize água de forma moderada durante o período, privilegiando o consumo humano e as atividades essenciais.
O SAAE trabalha para garantir água para todos os moradores de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.
Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE pelos canais de atendimento: 0800.283.0195 – (88) 3677-9130 – www.saaesobral.com.br

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Secretaria da Cultura, juventude , Esporte e Lazer.

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