terça-feira, 15 de outubro de 2019


Atenção, galera! Estão abertas as inscrições para o projeto Empreendedor Criativo, que visa capacitar jovens de 15 a 29 anos, que estejam cursando a partir do 1º ano do Ensino Médio ou que já o tenham concluído em escola pública.
Para se inscrever, basta apresentar cópias do RG, CPF, certificado ou declaração do Ensino Médio e comprovante de residência.
Não perca tempo! As aulas iniciam dia 18 de outubro e as vagas são limitadas (35 para cada turma)




A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), lançou nesta sexta-feira (11/10) o Edital de Credenciamento para Apoio aos Grupos de Bois e Reisados de Sobral. As inscrições seguem abertas até o dia 25 de outubro.

O edital tem como objetivo apoiar grupos culturais voltados para essa tradição. Serão selecionados grupos nas categorias adulto e infantil, que irão se apresentar durante o mês de janeiro de 2020.

O reisado é uma manifestação que relata a história do boi como personagem principal. Sua vida, morte e ressurreição são marcados por diversos elementos cênicos como dança, circo, teatro e música. O boi é acompanhado do Cazuza e da Donona (sua mulher), os vaqueiros, galantes e índios, além da Burrinha e Caburé. Podem aparecer também, de acordo com o grupo, outros personagens.



Governo emitiu alerta para população não entrar em contato com óleo


O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou nessa segunda-feira (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.


“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.


De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais. 


“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Manchas de óleo


A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).


A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.


Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.


Agência Brasil

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Ministério Público critica distribuição nas redes sociais de vídeo do estudante apontando arma na cabeça de outro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a respeito de vídeo em que aparece aluno de colégio desta Capital manuseando o que parece ser uma de arma de fogo, tem a dizer o que se segue:
1 – Como instituição constitucionalmente legitimada a titularizar as ações penais e socioeducativas, o Ministério Público entende que o fato exposto no aludido vídeo precisa ser devidamente esclarecido e contextualizado, com análise profunda e responsável de eventual responsabilidade;
2 – Por outro lado, como instituição que legalmente deve zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados às crianças e adolescentes, o MPCE entende ser imperioso destacar que toda criança e todo adolescente possui direito ao respeito, garantia essa que consiste, inclusive, na inviolabilidade da integridade psíquica e moral e abrange a preservação da imagem e da identidade (v. art. 17 do ECA);
3 – Se a produção do vídeo pode ter partido de um sincero sentimento de indignação e de uma vontade firme de contribuir para evitar condutas danosas, sua divulgação e compartilhamento em rede social é ato incongruente com os direitos assegurados pela nossa legislação e com os valores que devem ser protegidos por toda e qualquer sociedade;
4 – De fato, o envio do vídeo sob comento para as redes sociais pode até ter trazido a falsa impressão de providência em favor da nossa comunidade, contudo, em verdade, é ação que cria mais instabilidade e mais agressividade; é comportamento que, longe de pacificar ou proteger, causa grave conturbação, a gerar humilhação pública, prejulgamento infundado e uma superexposição negativa da imagem de adolescentes;
5 – Doutro modo, se o vídeo apenas tivesse sido entregue à coordenação do colégio e às autoridades públicas responsáveis pela apuração do fato em questão, as providências de proteção e responsabilização, de esclarecimento e solução, para todas as problemáticas encontradas poderiam ser adequadamente tomadas, sem que uma imensa e desnecessária repercussão social assolasse os envolvidos e disparasse em milhares de pessoas atitudes e sentimentos negativos e desestabilizadores;
6 – De notar que, embora ainda não haja a convicção acerca da existência de algum ato ilícito que escape do conteúdo do vídeo, faz-se necessário destacar que todas as pessoas que enviam, retransmitem, compartilham ou exibem, ainda que parcialmente, mídia que possa identificar adolescente a quem se atribui ato infracional estarão, por si só, cometendo a infração administrativa prevista no art. 247, §1o., do ECA e, por essa razão, poderão ser condenados ao pagamento de multa que pode variar de 03 (três) a 20 (vinte) salários mínimos;
7 – Assim, ao tempo em que se defende a necessária elucidação do fato gravado e, caso seja cabível, a respectiva responsabilização, o MPCE repudia a transmissão e o compartilhamento do vídeo sob comento em grupos de Whatsapp ou em quaisquer outras redes sociais, pois entende que esse modo de agir, além de não contribuir para tornar nossa sociedade mais harmônica e ordeira, promove desmedido e precipitado julgamento social e moral e gera incomensurável e avassalador sofrimento psíquico, mormente quando suportado por seres humanos ainda em desenvolvimento e, por isso mesmo inexperientes e imaturos.
Globo não fará tradicional show de final de ano do Rei
O cantor Roberto Carlos, conhecido como o Rei da Música brasileira, está com 76 anos. Com anos de especiais na televisão, este ano ele enfrentará uma quebra de tradição. Isso porque o Rei Roberto Carlos não fará o tradicional show de fim de ano da Rede Globo.
A quebra de uma cultura foi confirmada pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal carioca O Globo, neste domingo, 29 de setembro.
Em 40 anos de especiais na Globo, esta será apenas a terceira vez que não haverá uma gravação de show de final de ano com o cantor. A primeira ocorreu em 1999, quando a então esposa do cantor romântico, Maria Rita, morreu após uma luta marcante contra o câncer. A segunda aconteceu em 2011. Naquele ano, a Globo decidiu aproveitar uma apresentação do cantor na cidade de Jerusalém, considerada a Terra Santa, para mostrar o show feito no local no final de ano.
No entanto, apesar de não fazer o show de final de ano, o especial em si de Roberto Carlos continuará sendo exibido na Globo. O que a emissora irá fazer é aproveitar alguns shows já feitos por Roberto nesse ano.
O canal carioca tem a tradição de reunir o seu elenco estelar. Famosos de novelas, apresentadores e ícones da TV costumam em um estúdio se reunirem pelo tão esperado show de Roberto Carlos.
Neste ano, no entanto, o especial da TV Globo reunirá somente imagens da turnê mundial do cantor, com algumas filmagens no Brasil. A data de ser exibido o programa em si na televisão ainda não foi revelada. O especial com os artistas viraram uma grande tradição que não vai rolar em 2019.
Governo suspende a venda de lotes de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista
Segundo Ministério da Agricultura, maioria das fraudes foi feita com a mistura da oliva com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de lotes de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo).
Segundo o ministério, a decisão foi resultado da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018. Os nomes das empresas foram divulgados após as apurações terem sido concluídas internamente.
(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente o Ministério da Agricultura divulgou que eram 33 marcas. Questionado pelo G1, o órgão informou que uma delas já tinha sido suspensa no início de julho e apareceu erroneamente na lista desta quarta-feira.)

governo suspende a venda de 32 marcas de azeite

Outro lado
A fabricante do azeite Imperador afirmou ao G1 que as fraudes foram feitas por uma outra empresa com quem mantinha parceria e que, após a fiscalização do Ministério da Agricultura, a sociedade foi rompida.
A marca Imperador afirma que apenas um lote do produto foi desclassificado e que agora o azeite vendido é envazado com produtores da Espanha e de Portugal.
A marca Donana afirmou ao G1 que foi fiscalizada pelo Ministério da Agricultura entre 2017 e 2018 e que foi identificado que um lote do produto não se tratava de azeite “extra virgem”. A empresa afirma que o erro foi causado por uma importadora.
A Donana disse que, após constatada a fraude, retirou os produtos do mercado, contratou uma nova importadora e está tomando medidas legais com a empresa responsável pela fraude.
A empresa Vale Fértil afirma que dois lotes de produtos foram desclassificados por estarem fora dos padrões para azeite de oliva “tipo Único” e que foram destruídos após ser constatada a irregularidade. A marca afirma que atualmente nenhum outro lote da marca está suspenso.
“Todos nossos produtos passam por fiscalização do próprio MAPA (Ministério da Agricultura) que os tem liberado por estarem dentro do padrão da legislação”, disse a Vale Fértil em nota, afirmando que segue padrões internacionais de produção.
O G1 está tentando localizar as outras empresas citadas pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o ministério, a suspensão é sobre o lote comercializado. As empresas envasadoras serão investigadas e, caso comprovada a execução sistematizada de fraude, elas serão denunciadas ao Ministério Público para responsabilização civil e criminal, podendo ter sua licença de funcionamento cancelada ou suspensa após processo judicial.
38 marcas
No ano, já são 38 marcas que tiveram lotes retirados de circulação. Em julho, o governo já havia suspendido lotes de 6 marcas:
  1. Oliveiras do Conde
  2. Quinta Lusitana
  3. Quinta D’Oro
  4. Évora
  5. Costanera
  6. Olivais do Porto
O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
'Processo lento'
As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.
O Ministério da Agricultura afirma que o "processo é lento" porque envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização).
Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.
No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.
"Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço", diz o ministério em nota.
O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.
Procedência
O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.
"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.
O que é um azeite fraudado?
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções".
Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?
Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.
A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.
Fonte:. G1 
Mapurunga mantém Farmácia SEM Farmacêutico e com Dívida de R$ 152.630,17 na SEFAZ
Um péssimo exemplo para a categoria farmacêutica e mesmo assim pleita a reeleição como Conselheiro Federal.
Além dos inúmeros processos aue responde na Justiça Federal, sindicância no CFF e inquérito no Ministério Público Federal, o Conselheiro Mapurunga, candidato a reeleição, mantém uma Farmácia ativa no CRF mas a sua Farmácia NÃO tem Farmacêutico.
Estabelecimento encontra-se IRREGULAR perante o sistema do CRF/CE. Além dessa irregularidade, há uma dívida fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado no valor de R$.152.630,17.

deuncia
  • CRF-CE
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  • Mapurunga
Promotor pressiona juiz para afastar o prefeito de Santa Quitéria

Depois de pressionar até conseguir afastar o delegado da Polícia Civil Ivanildo Alves de Santa Quitéria, o promotor Déric Funck Leite, do Ministério Público do Ceará, resolveu pressionar o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, Isaac Medeiros Santos Lima.
A motivação é política. Nos bastidores, o promotor Dérik Funck Leite fala abertamente que vai tirar da cadeira o prefeito de Santa Quitéria Tomas Figueiredo (MDB), disposição confirmada pelo assessor do juiz Muller Monte Feijão. “Doutor Dérik falou que o juiz concederá a liminar para afastar o Prefeito do cargo. Disse que conversou com o juiz e chegou até mesmo a levar a decisão já escrita, faltando apenas a assinatura do juiz”.
Ainda segundo Muller, o juiz Isaac não gostou da abordagem do promotor, teria ficado contrariado, mas cedeu mediante uma documentação envolvendo o juiz também preparada pelo promotor.
Depois de conseguir a transferência do delegado, o promotor está certo de possuir superpoderes. Lastimável.
MPCE denuncia esquema fraudulento de oferta de curso de graduação falso em Farias Brito
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ofereceu uma denúncia contra os responsáveis pelo Centro de Educação Profissional e Superior (CEP), imputando-lhes a prática do crime de estelionato pela oferta fraudulenta de curso de graduação na cidade de Farias Brito.
De acordo com a denúncia, os responsáveis pelo Centro anunciaram e promoveram o curso de graduação em “Administração de Empresas” na cidade de Farias Brito, sendo que a instituição não possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionamento e oferta de cursos de ensino superior.
No total, 16 alunos foram vitimados com a suposta fraude e o prejuízo total foi estimado em R$ 59.680,00. Esta é a terceira denúncia apresentada pela Promotoria de Farias Brito contra fraudes desta espécie. As acusações anteriores foram contra os responsáveis pelo Instituto Educacional Ruimar Gomes (IERG) e pelo Centro de Formação e Assessoria Educacional (CEFAED).
O promotor de Justiça Cleyton Bantim da Cruz reforça que a população deve ficar atenta antes de fechar contrato com estes institutos educacionais, sempre procurando averiguar a regularidade da instituição e do curso oferecido no MEC. Para oferecer denúncias, o cidadão pode ir até a Promotoria da cidade, que fica à Rua Manoel Pinheiro Almeida, s/n, bairro Centro; ou entrar em contato pelo telefone (88) 3544-1285 ou através do e-mail promo.fariasbrito@mpce.mp.br.

A medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza será discutida em mais uma audiência pública nesta quinta-feira (10) pela comissão mista que analisa a medida. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País. Os casos de zika aumentaram 336% em 2018, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.
Os parlamentares vão ouvir pais e responsáveis por crianças com microcefalia. Entre eles, a presidente da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas, Alessandra Hora; e a presidente da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa com a Síndrome Congênita Zika Vírus e presidente da Associação Pais de Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano.
O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Para participar basta acessar o link disponibilizado.
*(Com informações da Agência Câmara Notícias)

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