terça-feira, 16 de outubro de 2018



Na última terça-feira (09), o Curso de Pedagogia do Centro Universitário Inta (UNINTA) desenvolveu o projeto “Cine Educação-Aprendendo com a Arte”, com a presença de crianças da Escola Padre Osvaldo e dos bairros próximos a instituição. A coordenadora, Profa. Ma. Francirene Parente, e um grupo de acadêmicos lideraram as atividades em comemoração ao Dia das Crianças.

A programação contou com apresentação de vídeo educativo, com o objetivo de despertar o interesse no desenvolvimento das múltiplas linguagens através da diversão com harmonia na convivência social. Os estudantes do curso se caracterizaram com fantasias de personagens infantis e realizaram brincadeiras envolvendo as relações sociais, organizando as emoções através do sentir e fazer no processo de aprendizagem.

De acordo com a organização, “o brinquedo e o ato de brincar completam o mundo mágico infantil através de diferentes instrumentos e formas pedagógicas.” O evento foi encerrado com a entrega de kits escolares e coffe break para todas as crianças presentes.
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação.
Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.
“A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.
No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.
Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”, escreveu Horbach.

A reunião de militantes, deputados estaduais, deputados federais e prefeitos, na noite dessa segunda-feira, 15, no Marina Park Hotel, em Fortaleza, mobilizada pelo governador Camilo Santana (PT) para fortalecer a candidatura de Fernando Haddad na disputa pela Presidência da República, deu fortes sinais de divisão entre lideranças do PT e PDT. O número de prefeitos e lideranças municipais presentes foi inferior ao esperado e, durante a reunião, houve mal estar com militantes.
O estopim da crise foi uma frase do ex-governador e senador eleito Cid Gomes. Cid disse que, se o PT não fizer uma mea culpa no segundo turno da eleição, será bem feito perder. Antes dessa expressão, porém, Cid pediu humildade do partido para se reconhecer os erros. Os militantes não gostaram da frase, soltaram uma vaia e provocaram reação de Cid que tachou um dos mais exaltados de babaca.
“Babaca! Babaca! Isso é o PT, e o PT desse jeito merece perder, pra rimar, só pra rimar. Babaca, vai perder a eleição. É isso aí, é esse sentimento que vai perder a eleição”, repetiu Cid Gomes, que retratou, nas palavras, a insatisfação com o tratamento que as lideranças nacionais do PT deram ao irmão e ex-presidenciável Ciro.
Cid Gomes manteve o confronto com militantes que o vaiavam, recebeu ponderação do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), para encerrar o discurso, e chegou a dizer que não entendia porque havia sido o primeiro escalado para se pronunciar.
O governador Camilo Santana (PT) cumpriu o papel de bombeiro para apagar as chamas do incêndio na reunião política e do encontro saiu uma certeza: após a decisão de Ciro Gomes (PDT) de viajar e ficar longe do segundo turno da eleição, a relação do PT com o PDT já não é mais a mesma. Os sinais de divisão são ainda mais claros no Ceará.

REDAÇÃO CEARÁ AGORA
Confira o que disse Cid Gomes no vídeo abaixo:
Tocador de vídeo
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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Com o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 19 de outubro, das 8h às 12h, o seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”.

Na abertura do evento, será lançada a Revista Acadêmica da ESMP, que reúne uma seleção de artigos da área jurídica. A manhã contará com palestras sobre os antecedentes históricos da Constituição de 1988, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal e as garantias processuais nos 30 anos de Constituição.

Foram convidados a participar: Paulo Bonavides, professor honoris causa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Paulo Lopo, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e constituinte da Constituição de 1988; Sérgio Carvalho, pós-doutor pela USP; e Juvêncio Viana, professor da UFC, doutor pela USP e procurador-geral do Estado do Ceará.

O evento é voltado para procuradores e promotores de Justiça, servidores e colaboradores do MPCE, magistrados, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e sociedade em geral. Para participar, basta realizar inscrição AQUI.


Confira AQUI a programação completa. Para mais informações, entre em contato com a ESMP através do telefone (85) 3452-4521



Jair Bolsonaro (PSL) está liderando a corrida presidencial com 59%, enquanto Fernando Haddad (PT) vem com 41%. É o que diz a pesquisa de mercado BTG-Pactual divulgada nesta segunda-feira. Foi feita por telefone e entrevistou dois mil eleitores com idade a partir de 16 anos nos 27 estados da federação.

Neste cenário, brancos e nulos somam 11%. Entre jovens de 16 a 24 anos, Haddad vence por 46% a 41%. Entre os que têm ensino superior, Bolsonaro vence por 63% a 25%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, Bolsonaro atinge 49% do total de votos (sem descontar brancos e nulos). Haddad chega a 30%. Indecisos são 10% e brancos e nulos somam outros 10%.
Na faixa até um salário mínimo, Haddad vence por 49% a 35%. Para quem ganha mais de 5 salários mínimos, Bolsonaro é o preferido por 61% (Haddad tem 30%).

A decisão de voto está na faixa dos 90% para ambos os candidatos: 94% para Bolsonaro e 89% para Haddad.

No quesito rejeição, Haddad lidera: ele é rejeitado por 54% da população. Bolsonaro é rejeitado por 38%.


Via BLOG DO ELIOMAR
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O Banco do Brasil liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de insatisfeitos, informou hoje (15) o Banco Central (BC).
No período, o BC recebeu 1.590 queixas consideradas procedentes contra o banco público, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (178) e irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e ATM [terminais de autoatendimento]”.
Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Banco do Brasil ficou com índice 25,22. O conglomerado BB tem 41,3 milhões de clientes.
Em segundo lugar, vem a Bradesco, com índice 22,55 e 2.151 reclamações. E em terceiro, o Santander, com índice 22,10 e 933 reclamações.
No total, o BC recebeu 9.878 reclamações contra todas instituições financeiras. A maioria das reclamações foram relacionadas a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (1.470).
A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.
Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cliente pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.
Procurados, Banco do Brasil, Bradesco e Santander ainda não se manifestaram sobre o assunto.

sábado, 13 de outubro de 2018

Em vigor desde 2015, a fórmula para aposentadoria por tempo de contribuição 85/95 ficará mais rígida a partir de 31 de dezembro, conforme regra de transição estabelecida pela lei 13.183/15. A legislação prevê o aumento gradual do cálculo a cada dois anos, que soma a idade e tempo de contribuição para que o cidadão possa se aposentar com o valor integral do benefício, passando 86 para as mulheres e 96 para os homens no próximo ano.
Quem está perto de se aposentar terá de refazer as contas. Em geral, quem completaria no próximo ano 85 pontos, se mulher, ou 95, se homem, terá de esperar mais cerca de seis meses para requerer o benefício. Isso porque, para completar mais um ponto, seriam necessários mais seis meses de contribuição e o mesmo período acrescentado à idade, somando um ano adicional.
É o caso de um homem com 59 anos e cinco meses de idade e 35 anos e dois meses de contribuição, que alcançaria 95 pontos – o mínimo para se aposentar com o valor integral hoje – em janeiro do próximo ano. No entanto, com a vigência da fórmula 86/96, ele só poderá requerer o benefício seis meses depois, quando completar os 96 pontos.
Direito adquirido
Já aqueles que completarem até o dia 30 de dezembro o tempo mínimo na fórmula 85/95 não precisam se preocupar. Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, essas pessoas já têm o direito adquirido de requerer o benefício. Conforme a lei atual, o cálculo sobe um ponto a cada dois anos, até chegar a regra permanente de 90/100 em 31 de dezembro 2027, mas é provável que não vá durar tanto.
Como não é necessário cumprir uma idade mínima, acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está parada no Congresso.
O governo considera a modalidade um dos privilégios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores salários solicitem a aposentadoria cedo e com valor médio de benefício mais elevado, onerando as contas previdenciárias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilhões no ano passado.
Para Adriane, entretanto, não seria necessário ter uma idade mínima, apenas revogar o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes do tempo. “A fórmula atual já cria uma idade mínima implícita, que reconhece quem entrou no mercado de trabalho mais cedo. Ao tirar o fator previdenciário, retardaria quem se aposenta antes”, defende.


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Com Informações Diário do Nordeste


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) comunica que realizará, nesta segunda-feira (15/10), manutenção eletromecânica na Estação de Tratamento de Água (ETA) Sumaré. Para execução dos trabalhos, haverá interrupção temporária no tratamento e distribuição de água, afetando o abastecimento dos bairros Sumaré, Dom José, Padre Palhano, Padre Ibiapina, Domingos Olímpio, Alto do Cristo, Residencial Nova Caiçara, Renato Parente, Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Cohab III, Centro, Parque Silvana I e II, Expectativa, Alto da Brasília, Residencial Meruoca, Paraíso das Flores, Recanto I e II, Pedrinhas, Junco e Campo dos Velhos.

Os trabalhos terão início às 8 horas, com estimativa de que sejam concluídos até às 16 horas. Depois deste horário, a ETA Sumaré estará em funcionamento normal e a distribuição de água voltará gradativamente. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará mais rápido nas regiões centrais e só depois nas áreas mais elevadas.

O SAAE recomenda que a população utilize água de forma moderada durante o período, privilegiando o consumo humano e as atividades essenciais.

Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE pelos canais de atendimento: 0800.283.0195 - (88) 3677-9130 – www.saaesobral.com.br

A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores  poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante  que  comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de  tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos.
Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão  pode substituir o comprovante, já que ela é uma  prova que o eleitor não possui débitos com  o TSE.
A certidão pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar  o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Também pode ser emitida pelo site do TSE  ou pelo Tribunal Regional da sua federação.
Se o eleitor preferir, ele também pode baixar o  aplicativo E-titulo  no celular ou no tablet e emitir o documento.
A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.
Desde que o segundo turno começou, relatos nas redes sociais sobre agressão a gays e lésbicas e transexuais têm aumentado nas redes sociais, assim como demonstrações de intolerância política motivada pela escolha de candidatos por eleitores. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) traz dados dessa situação.
O estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV mostra que os comentários sobre agressões por motivação política geraram 2,7 milhões de postagens desde que o segundo turno começou, contra 1,1 milhão nos 30 dias anteriores à eleição. Essas postagens repercutem denúncias de agressões que circulam nas redes ou são notícias nos jornais.
É o caso do capoeirista Moa do Katendê, fundador do grupo de afoxé Badauê, assassinado com 12 facadas após uma discussão num bar em Salvador. Segundo testemunhas, inclusive o dono do bar, ele defendia o voto no PT e foi morto por Paulo Sérgio Ferreira de Santana, eleitor de Bolsonaro. O assassino confessa o crime, mas nega que o motivo tenha sido divergência política. Diz que matou Moa por ter sido xingado.
Há comentários também sobre relatos de agressões a gays, lésbicas e travestis, agressões físicas e verbais. Muitos da comunidade LGBT dizem nas redes que são vítimas de ameaças e xingamentos por parte de eleitores de Bolsonaro. Em Porto Alegre, uma jovem foi agredida por três homens. Ela tinha colado na bolsa um adesivo com a bandeira do movimento LGBT, onde havia a inscrição “Ele, não”. Os agressores marcaram o corpo dela com uma suástica, usando um canivete. O delegado afirmou que a vítima disse em seu depoimento que foi um caso de homofobia.
Ao jornal “Folha de S. Paulo”, o diretor do departamento da Fundação Getúlio Vargas, que produziu o estudo, Marco Aurélio Ruediger, diz que o gráfico registra relatos de agressões contra partidários de Bolsonaro também. Ele disse que o discurso do ódio é generalizado, assim como as ações. E que basta ver o atentado que Bolsonaro sofreu.
A condenação a esse tipo de comportamento contra pessoas LGBT ou agressões por intolerância política é geral. Já surgiram iniciativas na internet para mapear as denúncias e checar a veracidade. É o caso do site Vítimas da Intolerância, organizado pela Entidade Open Knowledge Brasil. Há outras iniciativas do gênero.
Depois do assassinato de Moa do Katendê, o candidato do PT, Fernando Haddad, condenou na quarta-feira (10), todo tipo de violência: “Veja bem, nós estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo”, disse Haddad.
O candidato Jair Bolsonaro também repudiou a violência e, na quinta-feira (11) disse que dispensa o voto de eleitores que cometem tais atos: “Dispensamos esse tipo de voto. Não queremos a violência de quem quer que seja, tenha votado em mim ou não, cometeu crime, vai ter que pagar”, disse Bolsonaro.
Em editorial nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo condenou o clima de ameaças, intolerância e agressões. E, em relação à manifestação dos candidatos, disse que:
“Agem de forma correta, porque a omissão equivale a dar um sinal verde a quem será governado de que essas manifestações são legítimas. Nunca são. É preciso ter consciência de que o preço a pagar será muito alto: o descontrole social decorrente da violência disseminada é extremamente arriscado, corrosivo, para qualquer governo. Eleição não é unção. A legitimidade do poder político só acontece quando o eleito consegue se impor como líder em um ambiente pacificado e democrático. Não deve interessar a ninguém seguir um caminho diferente.”
Com informação do G1

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