segunda-feira, 9 de abril de 2018

Resultado de imagem para temer
Com o fim do prazo para desincompatibilização de cargos públicos, dez ministros deixaram o governo do presidente Michel Temer para concorrerem nas eleições deste ano. O último ministro foi exonerado no último sábado, 7, prazo final para a desincompatibilização.
Segundo a legislação eleitoral, os ministros de Estado devem estar afastados de funções públicas seis meses antes da eleição caso queiram se candidatar para mandatos eletivos. Este é o mesmo prazo para que ocorram as filiações partidárias dos aspirantes às eleições.
A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos senadores, cujo mandato é de oito anos.
De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

0 comentários:

Postar um comentário

Seu comentário é monitorado por tanto cuidado com o que escreve.

CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINTA

APAE SOBRAL

APAE SOBRAL

2019.2

2019.2

AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING

AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING

:: Confira abaixo, as Mais Lidas da Semana ::