quarta-feira, 29 de maio de 2019



A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, a versão vinda da Câmara da medida provisória da estrutura ministerial, tirando o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do guarda-chuva do Ministério da Justiça e enfraquecendo o titular da pasta, Sergio Moro. 

A aprovação ocorreu após apelos de Bolsonaro, que chegou a enviar carta para convencer os senadores a aprovar a proposta, que prevê o órgão de inteligência sob a alçada do Ministério da Economia. O presidente temia o risco de a MP expirar e invalidar a redução de 29 para 22 ministérios implantada no começo do mandato. O governo teve dificuldade para conter senadores do próprio PSL, que queriam mudar o texto para atender à reivindicação de Moro, que considera o Coaf estratégico no combate à corrupção. 

Se a medida provisória sofresse mudanças, porém, precisaria voltar à Câmara, pondo em risco inclusive a versão completa da MP, como o enxugamento de pastas -já que ela perderia validade em 3 de junho. Senadores favoráveis a Moro fizeram questão de atribuir a derrota do ministro a Bolsonaro. De olho nas redes sociais, quem mudou de posição foi ao microfone se justificar. O texto-base havia sido aprovado inicialmente em votação simbólica. 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu votação nominal, numa manobra para impedir que os destaques que tratam do Coaf também pudessem ser votados nominalmente. Pelas regras do Senado, uma segunda votação nominal só pode acontecer uma hora depois de uma primeira. 

Alguns senadores alegavam que, se a votação fosse nominal, teriam que votar contra o apelo de Bolsonaro. Em 1º de janeiro, o presidente transferiu o órgão do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. No entanto, a comissão mista que avaliou a proposta e a Câmara devolveram o conselho para o Ministério da Economia. 

O governo se viu numa encruzilhada e, nos últimos dias, passou a contrariar seus aliados e redes sociais e começou a defender que o Senado aprovasse o texto como saiu da Câmara para não ter o risco de ver toda a estrutura de governo desfeita.

 FONTE: DNmeuip

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