quarta-feira, 21 de agosto de 2019

O projeto de lei reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Traço importante da cultura nordestina, a vaqueada foi aprovada na noite dessa terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta vai à sanção presidencial.
O projeto de lei reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado, o rodeio, a vaquejada e o laço ficam reconhecidos como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais.
Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
Em relação ao bem-estar dos animais, principal reivindicação dos que são contrários à proposta, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.
Ceará
No estado do Ceará, a prática da vaquejada é definida como “prática esportiva” conforme lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana em novembro de 2017. O documento estabelece regras para a atividade e a reconhece como prática desportiva e cultural nos municípios cearenses.
Meses antes, em junho, o governo já tinha sancionado uma outra lei que define a vaquejada como patrimônio cultural do Ceará. A lei estabelece diretrizes com o objetivo de resguardar o bem-estar dos animais envolvidos na vaquejada. Além disso, o projeto cria proteções ambientais, sanitárias e segurança geral dos eventos.

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