quarta-feira, 4 de setembro de 2019

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O Senado poderá votar, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada “PEC paralela” deve ser analisada depois da proposta principal, que foi aprovada pela Câmara em agosto. A matéria tem como relator o tucano Tasso Jereissati.

Quem dá a informação é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que manteve encontro com líderes partidários nessa noite de terça-feira. Com isso, nas estimativas de Alcolumbre, o Senado vai economizar cerca de 30 dias na discussão do texto que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária.

Se forem aprovadas pela CCJ, as duas propostas de emenda constitucional serão encaminhadas ao plenário do Senado. A previsão é de que a PEC principal seja votada em dois turnos até 10 de outubro. Entre outros pontos, essa proposta estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

(Com Agências)

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